Bom dia, pessoal.

Relembrando que a nossa próxima reunião é quarta-feira (05/11), às 08h30min, em alguma das salas do CESA (aguardem perto dos Departamentos de Direito). O grupo responsável é o responsável pelo princípio do juiz natural.

Relembrando, que hoje é o último dia para submeter trabalhos ao Fórum dos projetos de pesquisa, conforme frisado em postagem anterior. Aos que se interessarem, ainda que seja um resumo simples, ainda está em tempo.

Até quarta!

Abraço.

Bom dia, pessoal.

Hoje pela manhã conversei com o professor Baleotti e, considerando que alguns não poderão ir à reunião na próxima semana, resolvemos adiar nosso encontro. Mas, segue o calendário atualizado, fiquem atentos às datas de apresentação:

1° grupo: "Princípio do Devido Processo Legal" (data de apresentação: 22/10): Isabella Alonso, Baruana Calado, Carolina Sekiama, Wellington Miranda, Nadilla Marques.

2° grupo: "Princípio do Juiz Natural" (data de apresentação: 05/11):Marcos Esteves, Amanda Sorgi, Ana Carolina Libos, Izabeli Gaspar.

3° grupo: "Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional (data de apresentação: 19/11): Bia Coelho Colozzi, Patricia Scalco, Gustavo Gabriel, Rafael Pereira.

4° grupo: "Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa" (data da apresentação: a definir): Júlia Saragoça, Bruna Volponi, Cristina Pasqual, Thais Depieri.

Peço que, a fim de realizar as pesquisas, leiam as instruções que postei anteriormente.

Independente de a data de apresentação estar próxima ou não, todos deverão inciar as pesquisas desde logo, visto que as jurisprudências deverão ser pesquisadas exclusivamente no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, desde o ano de 1988 até os dias atuais, o que demandará tempo.

Relembro que, além das ementas, deverão ser ser analisados os votos dos ministros, conforme explicado de maneira pormenorizada no arquivo que postei anteriormente.

Qualquer dúvida, estou à disposição.

Até o dia 22/10, às 08h30min.

Abraço!

Aos membros do grupo de pesquisa informo que ocorrerão dois eventos de divulgação científica na uel. O primeiro deles será o Seminário Interdisciplinar de pós graduação do CESA, a ser realizado entre os dias 21 e 22 de outubro próximo. O evento receberá inscrições de trabalhos científicos até o dia 12 de outubro, pelo endereço eletrônico www.uel.br/pos/mestradoemdireito/. O segundo será o III Fórum dos Projetos de pesquisa em Direito, que acontecerá no dia 14 de novembro, com prazo de envio de trabalhos até o dia 03 de novembro, através do endereço eletrônico pesquisadireitouel@hotmail.com. A participação de todos seria bastante interessante.

Boa tarde a todos.
Preciso, por exigência do CNPQ terminar o cadastro do grupo de pesquisa junto ao Diretório dos Grupos de Pesquisa, pois está ocorrendo o censo 2014 acerca deles. Acontece que, para tanto, preciso vincular os estudantes ao projeto e para isso, preciso que todos tenham seus currículos lattes atualizados.
Então, por favor, quem já o tem, atualize-o, que não, o faça, pois o cadastro do projeto e do grupo de pesquisa junto ao CNPQ é importante, atá para a concessão de bolsas.
Obrigado a todos e peço que atendam com certa urgência.
Prof. Baleotti

ORIENTAÇÕES PESQUISA:

Boa noite, pessoal.

Conforme conversado na última reunião, segue a divisão dos grupos e do respectivo tema, bem como as datas de apresentação. Ainda, no arquivo anexo, estão dispostas as instruções gerais para a pesquisa, peço que leiam.

Qualquer dúvida, me procurem ou procurem a Cristina Pasqual, que estamos à disposição para ajudar.

Se conhecem alguém que não está no grupo, por favor, passem o teor desse arquivo a eles ou encaminhem.

Abraço!

PRINCÍPIO:	G1 - DEVIDO PROCESSO LEGAL	G2 - JUIZ NATURAL	G3 - INAFASTABILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL	G4 - CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
DATA DE APRESENTAÇÃO:	14/10	12/11	03/12	(a combinar)
	ISABELLA ALONSO	MARCOS ESTEVES	BEATRIZ COELHO	JULIA SARAGOÇA SANTOS
	BARUANA CALADO	AMANDA SORGI	PATRICIA SCALCO	THAIS DEPIERI
	ANA CAROLINA SEKIAMA	ANA CAROLINA LIBOS	GUSTAVO GABRIEL	BRUNA VOLPONI
	WELLINGTON DE JESUS	IZABELI MAYARA GASPAR	RAFAEL SAMPAIO	CRISTINA PASCAL
	NADILA MARQUES

INSTRUÇÕES:

As datas acima definidas ainda serão confirmadas com o professor Baleotti e poderão ser modificadas, mas, por ora, são essas mesmo. Pode ocorrer que a discussão acerca de determinado princípio se estenda para além de um encontro, razão pela qual, modificações quanto às datas também poderão ocorrer.

Ainda que a data de apresentação do grupo esteja distante, este poderá, desde logo, iniciar o estudo e a pesquisa jurisprudencial, visto que é algo que demanda tempo.

1. Nas datas acima definidas, cada grupo deverá apresentar os resultados do estudo jurisprudencial realizado acerca do respectivo princípio que lhes foi designado.

2. Conforme orientações do Professor Baleotti, a pesquisa deverá versar sobre a evolução do princípio designado para cada grupo, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a partir da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 até os dias atuais.

3. O resultado a ser exposto, em síntese, consistirá na elaboração de uma “linha do tempo” do princípio na jurisprudência do STJ, destacando-se as mudanças de entendimento ao longo dos anos no referido Órgão Jurisdicional. Para tanto, além da análise das ementas, os grupos deverão analisar os votos dos ministros, no intuito de demonstrar as divergências existentes ao longo dos anos e os diferentes posicionamentos acerca do mesmo princípio.

4. Não há limites de jurisprudências, quanto mais pontos divergentes acerca do tema, melhor.

5. O grupo deverá se reunir (pessoal ou virtualmente), a fim de selecionar as jurisprudências – já que deverão ser todas diferentes – e montar a apresentação (na verdade, será mais uma discussão, a partir do estudo que o grupo realizou).

6. Além das jurisprudências, os grupos, poderão buscar subsídios na doutrina, a fim de justificar seus posicionamentos. (Desse modo, os referencias teóricos também poderão ser destacados no trabalho – por meio de citações diretas e/ou indiretas, por exemplo).

7. A seleção de jurisprudências deverá ser deixada, alguns dias antes da apresentação, na pasta do professor Baleotti, no XEROX do CESA (ou poderão ser disponibilizadas aqui no grupo do facebook ou no blog) para que todos do projeto tenham acesso de antemão às pesquisas.

8. As jurisprudências (ementas e/ou votos) poderão ser colacionadas em um único arquivo, no qual o grupo pode destacar os pontos relevantes, a fim de demonstrar a evolução jurisprudencial sobre o princípio. Ainda nesse arquivo poderão ser inseridos posicionamentos doutrinários, caso necessário.

9. TODAS AS JURISPRUDÊNCIAS DEVERÃO TER A ORIGEM DISPOSTA NO TRABALHO. (ano de julgamento/relator/câmara julgadora).

10. Friso que o enfoque dessa análise principiológica deverá ser voltado, também, à questão do FORMALISMO, consoante discutido no último encontro, e em sintonia com o texto “O Formalismo-valorativo no confronto com o Formalismo excessivo”.

11. Para aqueles que tiverem interesse em publicar, do estudo das jurisprudências e da doutrina, poderão ser realizados fichamentos sobre o princípio pesquisado para posterior elaboração de resumos e/ou artigos.

12. Seguem alguns links para pesquisa:

http://www.stj.jus.br/SCON/

https://ww2.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/

https://ww2.stj.jus.br/websecstj/revistaeletronica/Pesquisa_Revista_Eletronica.asp

http://www.stj.jus.br/portal/site/STJ

http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/

PS: Esses são apenas alguns sites, se acharem jurisprudências DO STJ em outros sítios eletrônicos, pode ser também, desde que a origem seja indicada.

13. Eu e a Cristina Pasqual estaremos auxiliando todos os grupos. Portanto, qualquer questão, nos procurem. Também quanto aos encontros de cada grupo (pessoal ou virtual) nos avisem, pois, sendo possível, também iremos.

Gustavo Gabriel Danieli Santos

E-mail: gugabriel.ds@gmail.com

O Fomalismo valorativo no confronto do Formalismo excessivo - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

Segue o link do texto para o primeiro debate, previsto para o dia 17/09/2014, na sala 474 CESA, as 8h30.

Baruana, obrigada pela colaboração.

http://www.ufrgs.br/ppgd/doutrina/CAO_O_Formalismo-valorativo_no_confronto_com_o_Formalismo_excessivo_290808.htm

Boa leitura.
Até mais.
Cristina